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Radtke Advogados

Bancário

Dr. Eduardo Radtke  /  JUNHO 25, 2026

RMC/RCC: por que seu processo pode estar em pausa — e por que isso é uma boa notícia

O STJ suspendeu temporariamente os recursos sobre cartão consignado (RMC/RCC) para fixar uma tese única, que deve valer para todo o país. A expectativa é favorável ao consumidor, e isso não impede novos casos de serem abertos. Entenda o que essa pausa significa de verdade…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  JUNHO 21, 2026

Financiamento de veículo: o que costuma estar escrito no contrato e poucos percebem

Nesse tipo de contrato a parcela costuma ser fixa do início ao fim — o que pode estar fora do padrão é a taxa aplicada. Quando o cálculo aponta juros acima da média do Bacen, cabe revisão, mesmo com o contrato já quitado. Entenda o que vale conferir…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  JUNHO 14, 2026

Desconto no benefício do INSS que você não reconhece? Entenda o RMC/RCC

A Operação Sem Desconto identificou milhões de aposentados e pensionistas com descontos indevidos, boa parte ligada a cartões consignados (RMC/RCC). Veja como identificar se o seu caso se enquadra…

Previdenciário

Dr. Eduardo Radtke /  JUNHO 5, 2026

Quais doenças dão direito à isenção de Imposto de Renda

A Lei 7.713/1988 prevê um rol de 16 doenças graves que garantem isenção de IR mediante laudo médico — para aposentados, pensionistas, militares e também para quem ainda trabalha e declara IR normalmente. Veja a lista completa…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  MAIO 8, 2026

Revisão de crédito pessoal: entenda como funciona o desconto direto em conta

Diferente do consignado, o crédito pessoal em tese seria pago via boleto — mas alguns bancos descontam direto da conta assim que o salário ou benefício cai. Entenda essa prática…

Previdenciário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 30, 2025

Seu benefício foi negado pelo INSS? Isso não é a palavra final

Negativas por erro na análise da documentação ou perícia mal avaliada são comuns. Entenda como funciona o recurso administrativo e quando vale buscar a via judicial…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  MAIO 27, 2026

Restituição de valores pagos indevidamente em contratos bancários

Quando um contrato é revisado e reconhecido como irregular, os valores pagos a mais podem ser devolvidos. Entenda como funciona esse processo e quando ele se aplica…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  MAIO 19, 2026

Financiamento de imóvel: por que a parcela quase não reduz o saldo devedor no início

É a lógica da amortização com juros compostos ao longo de muitos anos: nos primeiros anos, boa parte do valor pago é juro, não redução do saldo. Entenda quando isso pode indicar um contrato fora da taxa média do Bacen…

Previdenciário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 22, 2025

BPC/LOAS: veja se você tem direito ao benefício

Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar baixa, podem ter direito ao benefício assistencial mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS. Entenda os critérios…

Previdenciário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 14, 2025

Aposentadoria por invalidez: quando o segurado tem direito

Quando a incapacidade para o trabalho é considerada permanente, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez, mesmo após uma negativa na perícia do INSS. Entenda como funciona…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 5, 2025

Fraude bancária: quando o contrato não foi assinado pelo cliente

Empréstimos que o cliente nunca contratou, com assinatura divergente ou dinheiro transferido para outra conta logo após a liberação, podem indicar fraude. Entenda como identificar e o que fazer…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 28, 2025

Seguro prestamista: você sabe se está pagando por um?

É comum esse seguro ser incluído automaticamente na contratação de um empréstimo, sem que o cliente perceba ou seja informado com clareza. Entenda quando ele pode ser removido ou reembolsado…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 20, 2025

Atraso na entrega das chaves do imóvel: seus direitos com a construtora

Quando o contrato prevê prazo de entrega e a construtora atrasa, o comprador pode ter direito a multa e, em alguns casos, à devolução de valores. Entenda como funciona…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 12, 2025

Golpe do Pix: quando a falha é do banco, não sua

Uma transação muito fora do seu padrão de gastos deveria ser questionada pelo banco antes de ser concluída. Quando isso não acontece, a instituição também pode ter responsabilidade. Entenda…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 3, 2025

Paguei a dívida e continuei negativado? Entenda seus direitos

Quitar um débito no Serasa ou SPC não significa que a baixa do apontamento aconteça automaticamente. Quando o credor não atualiza a informação, isso pode gerar direito a indenização. Entenda como funciona…

Previdenciário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 22, 2025

Restituição de Imposto de Renda: quando vale revisar declarações antigas

Além da isenção por doença grave, erros na declaração ou deduções não aproveitadas podem gerar direito a restituição dos últimos 5 anos. Entenda quando vale a pena revisar…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  MAIO 20, 2026

Financiamento de imóvel: quando vale pedir a devolução de valores pagos a mais

Depois de entender por que a parcela do financiamento imobiliário quase não reduz o saldo devedor nos primeiros anos, o próximo passo é saber o que fazer quando essa lógica esconde uma taxa de juros fora do padrão de…

Bancário

Dr. Eduardo Radtke /  ABRIL 10, 2025

Aposentadoria rural: como comprovar tempo de trabalho sem carteira assinada

Muitos trabalhadores rurais — agricultores familiares, diaristas rurais e pequenos produtores — passam a vida inteira trabalhando na terra sem nunca terem tido carteira assinada ou contribuição formal ao INSS. Isso não…