Dr. Eduardo Radtke / JUNHO 25, 2026
O STJ suspendeu temporariamente os recursos sobre cartão consignado (RMC/RCC) para fixar uma tese única, que deve valer para todo o país. A expectativa é favorável ao consumidor, e isso não impede novos casos de serem abertos. Entenda o que essa pausa significa de verdade…
Dr. Eduardo Radtke / JUNHO 21, 2026
Nesse tipo de contrato a parcela costuma ser fixa do início ao fim — o que pode estar fora do padrão é a taxa aplicada. Quando o cálculo aponta juros acima da média do Bacen, cabe revisão, mesmo com o contrato já quitado. Entenda o que vale conferir…
Dr. Eduardo Radtke / JUNHO 14, 2026
A Operação Sem Desconto identificou milhões de aposentados e pensionistas com descontos indevidos, boa parte ligada a cartões consignados (RMC/RCC). Veja como identificar se o seu caso se enquadra…
Dr. Eduardo Radtke / JUNHO 5, 2026
A Lei 7.713/1988 prevê um rol de 16 doenças graves que garantem isenção de IR mediante laudo médico — para aposentados, pensionistas, militares e também para quem ainda trabalha e declara IR normalmente. Veja a lista completa…
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